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OAB-ES

Caravana da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES chega a Colatina

Na próxima terça-feira (18), a partir das 11h, a Caravana estará na…

Pejotização: Uma ferida aberta no tecido social e trabalhista brasileiro

A prática gera como principais problemas a precarização do trabalho, a insegurança…

OAB-ES oferece oportunidade a dativos no Tribunal de Ética

A oportunidade para advogados atuarem como defensores dativos no Tribunal de Ética…

Atenta às prerrogativas, OAB-ES exige qualidade durante a implantação do Justiça 4.0

Reunião discutiu diversas queixas da advocacia quanto à qualidade do atendimento após…

OAB-ES lança “START OAB” com benefícios exclusivos para novos advogados

A meta é prover ferramentas estratégicas para a estruturação dos novos profissionais

OAB-ES derruba cobrança de taxa extra

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Falsos advogados sem trégua

Instituições capixabas unem forças para combater golpes de falsos advogados, criando um…

Sala de Apoio

OAB-ES inaugura Sala de Apoio em unidade prisional de Linhares…

Judiciário

CNJ impõe política judiciária que amplia voz de pessoas idosas

A Casa Texto reproduz a excelente reportagem da jornalista Ana Moura, da…

Construtora é punida por desviar projeto de moradia popular

A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, entendeu que a empresa alterou…

Quando a História faz justiça (Parte 2)

Os casos históricos não são apenas relíquias do passado, mas sim forças…

Erro em alvará causa soltura equivocada de preso em Colatina

Detento com nome semelhante ao do beneficiário foi liberado por engano, mas…

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Empresa responde por assassinato de eletricista ao cortar energia

O TST manteve a condenação de uma concessionária ao pagamento de pensão…

Tentativa de golpe

STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de…

Divulgação de mentiras na TV

Supremo fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas…

Desembargadores condenados por corrupção

STJ condena desembargadores do TRT1 por corrupção.

Brasília

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Supremo fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas…

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OAB-ES derruba cobrança de taxa extra

28 de março de 2025

A Corregedoria Geral da Justiça do ES determinou a suspensão da taxa extra de 50% cobrada por cartórios em atos de "evidente complexidade". A decisão atendeu a um requerimento da 19ª Subseção da OAB-ES, que questionou a legalidade da cobrança.

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