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A prática gera como principais problemas a precarização do trabalho, a insegurança jurídica e social e a sobrecarga do sistema judiciário...
A Casa Texto reproduz a excelente reportagem da jornalista Ana Moura, da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca das pessoas idosas e sua vulnerabilidade frente aos desafios que a idade avançada impõe. Desde 2007, o Conselho orienta que os idosos com mais de 60 anos tenham prioridade nos processos judiciais, e a partir de 2023, a Política Judiciária estabeleceu prazos de atendimento mais condizentes...
A oportunidade para advogados atuarem como defensores dativos no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-ES ainda está aberta...