Simonetti toma possa na presidência da OAB
Fotos divulgação C F OAB
A solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB ocorreu na noite desta segunda-feira, 17, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante o evento, também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem. As informações são do Migalhas.
Diversas autoridades marcaram presença na solenidade, entre elas o presidente Lula; o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o ministro do STF Dias Toffoli; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o governador do Amazonas, Wilson Lima; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do STJ, Herman Benjamin; o vice-presidente do TST, ministro Maurício Godinho Delgado; o vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e membros honorários vitalícios da OAB, como Nabor Bulhões, Claudio Lamachia, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Cezar Britto e Roberto Busato.
A Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi, o presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Jaime Cardeal Spengler, e o presidente do MDA – Movimento de Defesa da Democracia, Rodrigo Jorge de Moraes, também compareceram ao evento.
Em seu discurso, o presidente reeleito da entidade, Beto Simonetti, destacou a relevância do momento histórico:
“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário.”
Simonetti ressaltou ainda os avanços alcançados no início do segundo mandato:
“A força da nossa união, que me reconduziu à presidência da OAB, já tem surtido efeito positivo. No STF, conseguimos a garantia de que os honorários em causas privadas serão fixados em respeito ao Código de Processo Civil. No STJ, obtivemos a definição de que os litígios serão equilibrados, assegurando a proteção ao consumidor. No CNJ, reforçamos a importância da sustentação oral e a prevalência da contagem dos prazos processuais.”
Ele complementou mencionando que, na última quinta-feira, com o apoio do Congresso Nacional e da presidência da República, foi sancionada a lei que isenta advogados de antecipar as custas processuais na execução de honorários.
Sabedoria, Coragem e Determinação
O presidente Lula enfatizou a importância da OAB no cenário nacional, reafirmando o compromisso do governo Federal com os valores defendidos pela entidade: a democracia, a Justiça e os direitos humanos. “A vocês que assumem a nobre função de liderar esta instituição, desejo sabedoria, coragem e determinação para seguir defendendo os valores que nos unem como brasileiros”, declarou.
Lula destacou ainda o papel da OAB no atual contexto de reconstrução democrática e sua responsabilidade em contribuir para um país mais justo, soberano e igualitário. “Precisamos unir forças para enfrentar os desafios nacionais, como o aprimoramento de um sistema de Justiça, a defesa da democracia e da soberania constitucional”, conclamou.
A cerimônia contou ainda com a presença de presidentes de seccionais da OAB, ex-conselheiros federais, magistrados, parlamentares, procuradores e demais convidados.
Reeleito em 31 de janeiro, Beto Simonetti inicia seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional. A chapa “OAB de Portas Abertas”, que dá continuidade à gestão anterior, foi eleita com 100% dos 81 votos válidos e permanecerá à frente da entidade até 2028. Simonetti é o primeiro presidente reeleito da Ordem desde a redemocratização do Brasil.
A diretoria da OAB Nacional para o triênio 2025-2028 é composta ainda pelo vice-presidente Felipe Sarmento, pela secretária-geral Rose Morais, pela secretária-geral-adjunta Christina Cordeiro e pelo diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior.
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