Ex-presidente da OAB-ES processado por supostas irregularidades em sua gestão
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo (OAB-ES) está processando seu ex-presidente, José Carlos Rizk Filho, por irregularidades financeiras, com um pedido de ressarcimento de mais de R$ 700 mil. A ação foi movida no final de fevereiro pela atual presidente da OAB-ES, Erica Neves, e alega que durante a gestão de Rizk, entre novembro de 2022 e dezembro de 2024, a instituição efetuou pagamentos indevidos à empresa Innovary Mídia Estratégica Ltda., uma agência de publicidade que, segundo a denúncia, não teria prestado os serviços contratados. O processo tramita na 4ª Vara Federal Cível de Vitória. As informações são do ES360.
Segundo o relato de Erica, que assina a ação junto com a advogada Júlia Gobbo Amorim, foram transferidos R$ 730.512,00 para a Innovary em 57 parcelas mensais, autorizadas diretamente por Rizk. A OAB-ES, no entanto, não encontrou nenhum contrato formalizado com a empresa nem registros financeiros das transações, e, até o momento, ninguém da gestão atual soube informar quais serviços foram prestados. A atual direção suspeita que a Innovary seja uma “empresa fantasma”, utilizada para desviar recursos da OAB-ES, cuja receita vem das anuidades pagas pelos advogados.
Além de processar o ex-presidente, a OAB-ES também exige que a Innovary devolva a quantia de R$ 765.069,06, incluindo correção monetária. A coluna não obteve resposta da empresa, que tem sede na Reta da Penha. Já Rizk afirmou que responderá às acusações exclusivamente na Justiça.
Sem Serviços
A descoberta das irregularidades ocorreu após uma auditoria interna realizada pela nova gestão, que assumiu em janeiro de 2025. De acordo com o relatório, os pagamentos à Innovary começaram logo após a empresa ser registrada na Receita Federal, em outubro de 2022, e a OAB-ES foi, aparentemente, sua única fonte de receita até dezembro de 2024. A auditoria também apontou que não havia qualquer evidência de serviços prestados, além das notas fiscais emitidas pela empresa.
Em busca de explicações sobre os pagamentos, Erica Neves solicitou à Innovary e a outros envolvidos que apresentassem documentos que comprovassem os serviços realizados. A única resposta foi dada pela ex-gerente-geral da OAB-ES, Aline Magalhães, que declarou não ter participado da celebração de contrato ou do acompanhamento dos serviços prestados pela Innovary. Em uma troca de e-mails, a jornalista Margô Devos, que teria sido coordenadora de publicidade da OAB-ES durante a gestão de Rizk, também negou conhecer qualquer relação com a empresa, corroborando a suspeita de irregularidades.
Para a atual gestão da OAB-ES, a ausência de qualquer relação formal com a Innovary e a falta de informações sobre os serviços prestados indicam que os pagamentos foram feitos de forma indevida. Erica Neves, portanto, requer à Justiça Federal que os valores pagos sejam devolvidos, com o objetivo de evitar o enriquecimento ilícito da empresa e de Rizk, que autorizou as transações sem a devida prestação de contas.
Agora, o caso segue sob apuração judicial, e a Justiça Federal será responsável por decidir se os acusados deverão ser responsabilizados e se os valores pagos à Innovary serão efetivamente restituídos.
Nota da jornalista Margô Devos
Após a publicação desta matéria, Margô Devos entrou em contato com a reportagem, esclarecendo que não foi coordenadora de publicidade da OAB-ES durante a gestão de Rizk, nem funcionária da Ordem. Ela informou que sua empresa prestava serviços de comunicação à instituição.
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