Ministério Público realiza seminário sobre proteção do consumidor no ambiente digital
Com Assessoria de Comunicação MPES
Fotos reprodução internet
Os temas abordados foram a proteção do consumidor no ambiente digital, com foco nos jogos de apostas online; a atuação e fiscalização do governo federal sobre as empresas de apostas online; e fraudes bancárias remotas, apresentadas pelos convidados, respectivamente.
Em sua palestra, o Procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins, do MPMG, alertou que, em 2023, 22 milhões de pessoas jogaram por meio das chamadas “bets”, sendo contabilizados R$ 3 bilhões em pagamentos via Pix para essas empresas.
Já a secretária-adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda agradeceu ao Ministério Público do Espírito Santo por ajudar a esclarecer informações sobre o tema. Explicou também que todas as casas autorizadas devem seguir regras de proteção ao consumidor, como a possibilidade de mecanismo de autoexclusão, verificação facial para entrar no jogo, proibição de apostas por menores de idade e a obrigatoriedade de um canal de atendimento 0800 com suporte humanizado. “Isso ajuda a proteger a população”, disse Carolina Yumi.
Crimes Virtuais
Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, alertou que os golpes relacionados ao sistema financeiro vêm tomando proporções preocupantes, ainda que outros, como os crimes patrimoniais, venham tendo menos registros.
“Os crimes patrimoniais vêm diminuindo, mas, por outro lado, vêm crescendo cada vez mais esses crimes virtuais, as fraudes bancárias. Temos mais celulares do que pessoas. Todo mundo tem um computador de bolso, que pode ser porta de entrada para golpes. Nossa missão, como instituição, é estar preparados para proteger a população”, assinalou.
Por fim, o Coordenador de Investigações Preliminares e Apurações de Fraudes Virtuais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ricardo Magno Teixeira, apresentou o tema “Fraudes Bancárias Remotas” e destacou que, após o período da pandemia, as organizações criminosas viram a oportunidade de atingir um número elevado de vítimas. “Eles se aproveitam do anonimato para isso, o que impõe grande nível de dificuldade para as polícias realizarem investigações nesse sentido. A informação é fundamental para que a população possa se proteger”, afirmou.
